Madeira propõe pagar reajuste com dinheiro dos próprios professores

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cortando-bolso professores Madeira propõe pagar reajuste com dinheiro dos próprios professores cortando bolsoTroca de um regime com direitos à longo prazo como acumulo do valor de FGTS por um regime de “curto prazo” – que supostamente aumentaria o valor dos rendimentos -, mas que na prática põe a maior parte dos proventos fora da base de aposentaria. Ou seja, propõe pagar reajuste com dinheiro dos próprios professores.

O prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira/PSDB (aliado hoje dos Dinistas) tenta aplicar aos servidores da educação municipal neste ano de 2014 outro golpe, no ano passado, o prefeito e a maioria de sua base na câmara deram 6% de reajuste, muito abaixo do pedido pelo sindicato, e esse ano tenta ludibriar os professores dizendo que não tem recursos e que o ganho dos professores estaria na mudança dos que estão sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para o Regime Jurídico Único (Estatutário) cuja maior ênfase é dada ao direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que já é de direito a todos os trabalhadores regidos pela CLT.

É preciso esclarecer algumas coisas: Primeiro que há uma negativa de reajuste dos vencimentos dos profissionais da educação em 2014 que têm o direito da estabilidade no serviço público mesmo tendo a carteira assinada como os trabalhadores da iniciativa privada. Tal negativa não condiz com o aumento de arrecadação própria do município (só não tenho condições de informar aqui o montante com exatidão devido a não publicação do balanço referente ao exercício de 2013 no portal do SISTN e pela opacidade que essas gestões têm na publicação dos gastos públicos) e com a manutenção dos recursos do FUNDEB, principal fonte de recurso para financiar a educação pública;

Segundo, a proposta que a gestão quer impor aos trabalhadores da educação na mudança de regime não pode se dá de forma unilateral, o sindicato precisa estudar quais as possíveis vantagens financeiras para os profissionais e que seja discutido e aprovado em assembleia pela maioria;

Terceiro, com a possível efetivação desse procedimento (baixa da carteira) e mudança de regime para o estatutário teria um gasto extra no pagamento dos depósitos atrasados do FGTS e das multas de 40% sobre o saldo de cada servidor, esse aumento de gasto a meu ver desnecessário nesse momento, a quase totalidade desse dinheiro viria do FUNDEB, assim realmente não teria como dar o aumento, mas detalhe, a liberação do FGTS financiado pelos recursos do FUNDEB não pode ser visto como vantagens que a prefeitura está dando aos servidores, pois esse direito de saque é garantido quando o servidor é demitido.

Por fim, o que a gestão tucana propõe é que os servidores da educação troquem o seu direito ao reajuste de salário em troca do saque de outro direito já adquirido (saldo do FGTS) que seria financiado pelos recursos do FUNDEB deste ano. Outra vantagem que a prefeitura terá nesse golpe é o fato de que deixaria de depositar na conta do FGTS dos servidores já não mais regidos pela CLT o valor de 8% mensal sobre o valor bruto dos contracheques, ou seja, os professores perderiam o direito de ter 8% de um fundo de garantia por tempo de serviço. Será que ele repassaria esses mesmos 8% para os salários dos professores que aderisse ao novo regime de contrato mais o reajuste salarial referente a 2014 após negociar o índice com o sindicato?

A lógica da gestão sejam eles públicos ou privados nesse modo de produção é uma só, quando quer reduzir custos o primeiro alvo é a folha de pagamento através da retirada de direitos adquiridos e é isso que o prefeito está propondo.

Sou apenas um trabalhador assalariado, casado com a companheira Irisnete Geleno, pai de quatro filhas(Ariany, Thamyres, Lailla e Rayara), morador da periferia (Boca da Mata-Imperatriz), militante partidário (PSTU) que assumiu algumas tarefas eleitorais como candidato (2006, 2008, 2010 e 2012) e que luta por uma sociedade COMUNISTA. Sempre fui e continuarei sendo a mesma pessoa de caráter que meus pais, minha escola, meus amigos ajudam a forjar. Um comunista escravo do modo de produção capitalista que não aceita a conciliação de classe defendida por muitos que se dizem de "esquerda", mas que na verdade são pequeno-burgueses que esperam sua chance no capitalismo.

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