Novas realidades, velhas práticas

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tributaria Novas realidades, velhas práticas Novas realidades, velhas práticas tributariaAtraso administrativo pode deixar municípios do interior perderem o “bonde da história” e da economia. Essas novas realidades destacam as velhas práticas.

Com o aumento da circulação do capital através da instalação de empresas no Maranhão como a anunciada refinaria em Bacabeira, Suzano Papel e Celulose em Imperatriz, termoelétrica em Santo Antonio dos Lopes e a descoberta de gás em Capinzal do Norte ficam ainda mais evidentes como essas empresas “deitam e rolam” com a incompetência e à lógica neoliberal da economia.

Temos duas situações comuns no Maranhão, que se divide entre as cidades um pouco mais estruturadas – São Luis, Imperatriz, Timon, Açailândia – e àquelas em que a estagnação econômica é mantida há décadas sem perspectivas de progresso (Bacabeira, Presidente Dutra, Dom Pedro, Santo Antonio dos Lopes, Capinzal do Norte, Peritoró), passam a se depararem com outra condição, a de gerações de outras fontes de arrecadação com a implantação de indústrias. Na primeira situação onde a administração municipal já tem um código tributário que poderia possibilitar uma arrecadação que garantiria, em tese, certa autonomia para investimentos próprios, o capital põe de “joelhos” os gestores para garantirem as condições necessárias para sua implantação, principalmente exigindo isenção de impostos com as desculpas de que o município terá mais emprego. Na segunda, essas cidades que têm ligações estreitas com estruturas oligarcas, a dos sarneys é um exemplo conhecido – patrocinador principal do tipo de política coronelista desses municípios – encontram-se totalmente despreparadas legalmente (código tributário) e estruturalmente para efetivarem a arrecadação de tributos que poderiam garantir melhorias para seus cidadãos.

A cultura da não arrecadação nos municípios pequenos se reflete na falta da legislação tributária dos mesmos, essa cultura está entranhada nos gestores que fazem parte de políticas de currais eleitorais, que tem como principal fonte de votos a troca de favores, até mesmo favores tributários, perpetuando assim o poder nesses municípios. Mudar essa cultura durante a oportunidade real da implantação dos empreendimentos é bastante complicada.

Estamos observando a região, e percebemos as mesmas situações por qual passam as cidades com o aumento da atividade econômica, também sabemos até onde isso pode ir no capitalismo, um exemplo recente é a atual situação da cidade de Estreito que após conclusão das obras de construção civil da hidroelétrica o município voltou a um nível de arrecadação bem mais condizente com a realidade da cidade. Os preços de terrenos e alugueis de casas nas cidades: Presidente Dutra, Dom Pedro, Pedreiras etc. próximas a Santo Antonio dos Lopes e Capinzal do Norte têm tido grande elevação nos preços e o aumento da população que migram de outras cidades do Maranhão e de Estados próximos, principalmente.

Com a vinda desses investimentos o Maranhão estará vivendo uma nova situação econômica onde nosso Estado terá uma elevação no seu parque industrial, que até então era centralizado em poucas cidades. Mas o discurso dos gestores e dos empreendedores capitalistas não nos engana, essa riqueza produzida por nossa mão de obra e pela exploração da natureza, o exemplo do gás em Capinzal do Norte permanecerá concentrado nas mãos de poucos, enquanto os políticos tentam encher de esperança o povo de que eles também compartilharão essa riqueza.

Texto escrito para a coluna “Opinião de Esquerda” no jornal Notícias Populares em 1/2012.

Sou apenas um trabalhador assalariado, casado com a companheira Irisnete Geleno, pai de quatro filhas(Ariany, Thamyres, Lailla e Rayara), morador da periferia (Boca da Mata-Imperatriz), militante partidário (PSTU) que assumiu algumas tarefas eleitorais como candidato (2006, 2008, 2010 e 2012) e que luta por uma sociedade COMUNISTA. Sempre fui e continuarei sendo a mesma pessoa de caráter que meus pais, minha escola, meus amigos ajudam a forjar. Um comunista escravo do modo de produção capitalista que não aceita a conciliação de classe defendida por muitos que se dizem de "esquerda", mas que na verdade são pequeno-burgueses que esperam sua chance no capitalismo.

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