Transporte Público: uma mercadoria valiosa

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O tema do transporte público originou uma das grandes ondas de mobilizações dos brasileiros em 2013, contra o aumento de R$0,20 (vinte centavos) no valor das tarifas do transporte coletivo. Imperatriz também foi uma dessas cidades brasileiras onde houve manifestações nas ruas que barrou o aumento em 2013 e trouxe à tona os problemas com relação à qualidade da frota, o alto custo do valor da tarifa – já naquela época -, o problema da falta de acessibilidade, bairros sem cobertura de linhas, paradas de ônibus precárias ou inexistentes, etc.

O poder executivo municipal pressionado pela população constatou os problemas apontados e ameaçou a quebra da concessão outorgada à empresa Viação Branca do Leste-VBL e juntamente com o Ministério Público responsável pelo direito do consumidor que apresentou denuncia do não cumprimento das obrigações do contrato, ambos os processos resultaram na assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta-TAC onde a empresa se comprometia a resolver as demandas apresentadas.

De forma teatral a empresa realizou uma grande campanha publicitária onde afirmava a renovação da frota cujos “novos” ônibus adquiridos eram equipados com elevadores para possibilitar acessibilidade às pessoas com deficiência de mobilidade e de quebra durante o mês de realização da copa do mundo no ano de 2014 recebeu a autorização por parte da gestão municipal e dos vereadores para aumentar em R$0,20 (vinte centavos) o valor da tarifa que passou de R$2,30 para R$2,50, mas os velhos problemas se mantinham, e a tal renovação da frota era questionável, pois os ônibus adquiridos do estado de São Paulo eram ônibus substituídos da frota da cidade de Mauá. Além disso o que soa estranho é que todos os veículos após mais de uma ano continuam com o emplacamento do Estado de São Paulo onde o percentual do IPVA cobra é de 3,5% sobre o valor do veículo e no Maranhão ser de 2,5%, ou seja, toda a frota da VBL em Imperatriz apesar de rodar aqui gera recolhimento de IPVA para a cidade de Mauá-SP.

Novamente a empresa VBL vem passando por acusações de péssimos serviços prestados à população. Os acadêmicos da UFMA de Imperatriz do Campus do Bom Jesus, no bairro Bom Jesus, cerca de 8 km do centro não tem linha de ônibus regular para o campus e por muitas vezes tiveram que procurar outros meios para sair ou chegar na universidade devido a irresponsabilidade da empresa. É no caso do cadeirante Evandro Fernandes que a empresa vem se preocupando atualmente, Evandro tem tomado a atitude de não aceitar a impossibilidade de poder usar os serviços – apesar de ser caro e precário –  entrou com um processo por danos morais na justiça que deferiu liminar a seu favor, com aplicabilidade de multa a cada vez que lhe for negado o acesso ao serviço e vem registrando em vídeo todos os casos que se repetem.

O caso de Evandro tomou uma repercussão nacional, sendo divulgado em destaque no portal do UOL Notícias dentre outros veículos de comunicação. O fato vai ajudar a reativar as mobilizações por um transporte público, barato e de qualidade. Um ato está marcado para o dia 12 de março no ponto de integração organizado pelo Movimento pelo Transporte Público cujo objetivo é voltar à tona a discussão pela redução da tarifa, passe-livre para os estudantes, atendimento a todos os bairros por linhas de ônibus e qualidade e pontualidade.

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Nos casos de 2013 e que se arrastam até agora, tanto a prefeitura quanto os órgãos legais se mostraram incapazes de garantir o cumprimento do contrato por parte da empresa VBL, apesar de ser uma concessão de serviço público, o executivo municipal é refém da empresa que põe em ação seu poder econômico e se mantém lucrando com a prestação de serviços. Restando então, a volta de mobilizações que nesse momento estão sendo puxadas por estudantes (universitários e secundaristas) e que buscará apoio aos usuários do transporte para que juntos consigam forçar os poderes constituídos fazerem o que por conta própria não fazem. Nesse sentido está marcado para o dia 26 de março uma audiência pública na câmara municipal solicitada pelo Movimento pelo Transporte Público que espera uma participação maciça dos usuários.

Sou apenas um trabalhador assalariado, casado com a companheira Irisnete Geleno, pai de quatro filhas(Ariany, Thamyres, Lailla e Rayara), morador da periferia (Boca da Mata-Imperatriz), militante partidário (PSTU) que assumiu algumas tarefas eleitorais como candidato (2006, 2008, 2010 e 2012) e que luta por uma sociedade COMUNISTA. Sempre fui e continuarei sendo a mesma pessoa de caráter que meus pais, minha escola, meus amigos ajudam a forjar. Um comunista escravo do modo de produção capitalista que não aceita a conciliação de classe defendida por muitos que se dizem de "esquerda", mas que na verdade são pequeno-burgueses que esperam sua chance no capitalismo.

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