Peguei pesado nos adjetivos (capachos, corja, puxa-sacos) me referindo aos secretários e governos (Lula/PT, Madeira/PSDB) e logo vem comentários cobrando formação, etc., etc. e tal. Nunca vi esse tipo de verdade agradar quem está no poder recebendo uma bagatela de R$9.000,00, e se fosse pra omitir para agradar não seria eu. É preciso usar os termos – mesmo sendo popular – que dê o sentido que todos entendam, não só os “diplomados”, mas o que queremos é falar sobre a dependência financeira dos e do nosso município.
Mais vamos à continuação das observações feitas no post DEPENDÊNCIA FINANCEIRA:
Demonstrei uma receita isolada o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que em todos os meses de 2009 se registrou reduções. Falamos também que ela é que garante o pagamento de servidores concursados da administração e a maior parte dos funcionários contratados e cargos em comissão, traduzindo assim o choro dos gestores municipais.
O que me deixa incomodado é suspeitar que recursos vinculados como o do FUNDEB e SUS possam estar sendo usados para garantir o pagamento principalmente dos cargos em comissão. E que a arrecadação própria do município ISS, IPTU, TAXAS continue tímida, quem pensava que um prefeito financiado pelos ricos passaria a cobrar impostos dos mesmos?
Sabemos que receitas como FPM, ICMS, ITR compõem os recursos da Educação e da Saúde que não poderiam ser afetadas – seria o colapso das combalidas áreas – com a redução do FPM, explicado no post anterior.
Mas por que fazendo uma comparação de todas as receitas nos mesmos períodos só foi detectada uma redução de R$800.060,58 (em média), em três meses de 2009 (janeiro, fevereiro e julho)? Vejamos o quadro abaixo:
A grande parte dos recursos para manter o saldo positivo do total dos repasses veio através de da receita com a Complementações da União aos municípios, principalmente para a Educação e Saúde.
Enquanto o Maranhão e Imperatriz não tomarem medidas para sair dessa dependência de sobrevida ou morte veremos administrações medíocres do “feijão com arroz” (na infraestrutura: tapa-buracos e regos; na educação sem qualidades: prédios de escolas alugados: na saúde do metronidazol e sulfadiazina). Não é isso que queremos.
Falaremos o que queremos no próximo post.
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