LRF e PEC 241, duas faces da mesma moeda
Os ataques orquestrados pelos governos com a PEC 241 e PL 257 são medidas neoliberais que vem se desenhando ao longo dos últimos vinte anos e teve seu pontapé inicial com a LRF em 2000, todas as medidas são várias faces da mesma moeda. Em 2000 o Brasil já estava num processo bastante acelerado de […]
LRF, a lei da irresponsabilidade social
Editada em 2000, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso/PSDB, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF 101/2000), seguindo o modelo designado por órgãos de outros países como o Fundo Monetário Internacional – FMI que foi seguido por outros como: FISCAL TRANSPARENCY, TRATADO DE MAASTTRICHT, BUDGET ENFORCEMENT ACT, FISCAL RESPONSIBILITY. Têm como objetivo de moralizar, sanear e planejar as […]
