Crise do sufrágio? A burguesia pira

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Estaria a burguesia brasileira passando por uma crise do sufrágio que se apresentaria no grande número de abstenções (votos brancos/nulos) no último processo eleitoral, em especial, nas cidades que houve segundo turno, a exemplo no Rio de Janeiro onde a soma de votos brancos e nulos venceu o candidato eleito? O sufrágio universal foi uma saída encontrada pela burguesia liberal contra a grande burguesia monárquica nas primeiras revoluções nos países onde o feudalismo perdia espaço para o capitalismo que surgia na Europa. Desde as primeiras revoluções da Europa onde os…Ler mais

Ideia Legislativa: a cobrança de impostos das igrejas no Brasil

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Ideia Legislativa: a cobrança de impostos das igrejas no Brasil independente do seu credo confessional José Henrique Sousa Assai1 A autocompreensão do Estado Democrático de Direito brasileiro, e mais precisamente a partir da CF/88, assenta-se no pressuposto da laicidade enquanto não orientação a qualquer fundamento metafísico-religioso; portanto, não há, sob o ponto de vista formal e de conteúdo constitucional, um credo confessional de cunho religioso que seja paradigma para o Estado brasileiro. Nesse sentido, a questão relacional sobre política e religião ganha contornos mais agudos a partir do momento em…Ler mais

Trotsky e sua mensagem à juventude de hoje

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Diante dos processos de mobilização da juventude que vem ocorrendo desde 2013 (contra o aumento das tarifas de ônibus) até hoje com a ocupação das escolas e universidades públicas por todo o Brasil, contra a reforma do ensino médio (MP 746) e contra a PEC 241(convertida em 55) que congela os recursos da educação e saúde por vinte anos, tenho nutrido o sentimento de que as mudanças sociais não virão dos velhos intelectuais e sindicalistas burocratizados e já adaptados à ordem burguesa. A mudança social virá justamente pela energia da…Ler mais

Legalidade não determina as lutas. Greve Geral!

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As lutas da classe trabalhadora nunca poderão ser dirigidas por instituições do Estado burgues como o judiciário, assim com o parlamento, o judiciário cumpre seu papel de protetor do status quo de seus interesses contra qualquer insurgências. Nas lutas, a legalidade não tem valor algum, a não ser para quem quer ganhar. Leia abaixo o texto do professor Rosenverck Estrela: Desde quando essa crise estourou e que a classe dominante decidiu fazer os trabalhadores pagarem pela crise, que as medidas repressivas e de ataques a todos nós tem se acelerado.…Ler mais

LRF e PEC 241, duas faces da mesma moeda

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Os ataques orquestrados pelos governos com a PEC 241 e PL 257 são medidas neoliberais que vem se desenhando ao longo dos últimos vinte anos e teve seu pontapé inicial com a LRF em 2000, todas as medidas são várias faces da mesma moeda. Em 2000 o Brasil já estava num processo bastante acelerado de aplicações de políticas neoliberais por ocasião de um segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso/PSDB que já tinha aplicado um amplo programa de privatizações de empresas estatais (bancos, mineradoras, aeroportos, portos etc.), a Companhia Vale do…Ler mais

LRF, a lei da irresponsabilidade social

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Editada em 2000, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso/PSDB, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF 101/2000), seguindo o modelo designado por órgãos de outros países como o Fundo Monetário Internacional – FMI que foi seguido por outros como: FISCAL TRANSPARENCY, TRATADO DE MAASTTRICHT, BUDGET ENFORCEMENT ACT, FISCAL RESPONSIBILITY. Têm como objetivo de moralizar, sanear e planejar as finanças e limitar o endividamento dos entes. “Estados que em 1997 gastavam mais do que 75% das suas receitas correntes líquidas com a folha de pagamento, certamente não dispunham de recursos suficientes para aplicarem nas…Ler mais

Wilson Leite, cinco anos de PSTU

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Neste mês de setembro o Facebook me lembra que há 5 anos me filiei formalmente ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU, mas antes disso, em maio de 2011, fui convidado a participar de uma série de seminários para conhecer seu programa, sua estrutura, sua moral, sua composição de classe etc. Ressabiado da experiência anterior, devo dizer que duvidava do que os discursos de seus quadros mais experientes me diziam, a exemplo de seu centralismo democrático, suas amplas discussões na base e sua ação conjunta em toda a militância.…Ler mais

Sobre convicções e pensamentos pequeno burgueses

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ENTRE CONVICÇÕES, O QUE PROVAM OS ATAQUES DO PENSAMENTO PEQUENO BURGUÊS AO PSTU? Rosenverck E. Santos* É notório que o pensamento da maior parte da intelectualidade brasileira – de esquerda ou de direita – tem suas bases na eurocentricidade, no mito da democracia racial e na ideologia do embranquecimento. Isso tem como resultante o ocultamento do protagonismo negro, feminino e operário da história das lutas sociais no Brasil. Esse pensamento só consegue enxergar, via de regra, uma massa manipulada pelas ideias da classe dominante, esta sim protagonista junto com uma…Ler mais

Os sujos e os mal lavados nas eleições de 2016

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Nessa reta final das eleições burguesas em Imperatriz – onde só os ricos têm vez – a tônica dos debates entre os principais candidatos das elites são seus vínculos com o que representava de mais nefasto na política maranhense, a oligarquia Sarney, que tinha nos municípios seus tentáculos. Os sujos falando dos mal lavados. Na dinâmica de conquistar o voto dos eleitores está a demonstração do “atraso”, do vínculo com as figuras do clã Sarney e, correndo por fora, o que representa o continuísmo da gestão que beneficiou nesses oito…Ler mais

OS BESTIALIZADOS NÃO PASSARAM POR AQUI: algumas reflexões sobre golpismo, onda conservadora e racismo teórico.*

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“Cê conhece a história daquele aluno problemático/ cujos heróis viraram vultos negros nos livros didáticos” (Herói de preto é preto, Gíria Vermelha.) A massa proletarizada faz história nas ruas das periferias, nas fábricas, nas conduções lotadas, nas ocupações, nos canaviais, nas escolas sem estrutura, em um monte lugares e territórios, porém, não costumam anotar seus feitos históricos. Essa tarefa caberia aos intelectuais, as organizações políticas e seus dirigentes e, passado algum tempo, aos historiadores. No entanto, devido à péssima relação que os analisadores da história estabelecem com os fazedores de…Ler mais